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Prefeitura de Porto Seguro derruba casas de indígenas Sem ordem Judicial

Ação da Prefeitura de Porto Seguro aconteceu sem decisão judicial e em plena pandemia. O ofício datado de 30 de agosto, segunda-feira, endereçado ao secretário de meio ambiente que e filho do prefeito, Janio Natal Júnior, pede que o secretário, “envie um servidor responsável para acompanhar a ação”. Ainda segundo o ofício, a operação era apenas para identificar os responsáveis pelas construções ...

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Senadores pedem ao STF que Renan Calheiros seja impedido de participar de CPI da Covid

Senadores pedem ao STF que Renan Calheiros seja impedido de participar de CPI da Covid Parlamentares argumentam que Calheiros não pode participar da CPI porque é pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB-AL), que pode vir a ser alvo da comissão. Por Rosanne D’Agostino, G1 Senadores entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (27) para ...

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50 novos juízes são designados para atuar nas comarcas do interior da Bahia

Novos 50 juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram designados para atuar nas comarcas do interior do estado pelo presidente, desembargador Lourival Trindade. Os novos juízes participam nesta sexta-feira (23) da cerimônia de encerramento do curso de formação promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do TJ-BA). Entre os municípios contemplados estão: Belmonte, Itamaraju, Medeiros Neto, Itanhém, Caravelas, Prado e ...

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Advogado pede ao MP ação inibitória eleitoral por risco de disseminação da covid-19 em Itamaraju

Advogado pede ao MP ação inibitória eleitoral por risco de disseminação da covid-19 em Itamaraju Da redação TH O advogado e professor universitário Johnnatan Reges Viana, protocolou nesta sexta-feira (22), um pedido de providência judicial em virtude do risco de disseminação da covid-19 durante a campanha eleitoral em Itamaraju. No pedido, Johnnatan alega que o Estado da Bahia decretou emergência ...

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Itamaraju justiça afasta vereador acusado de corrupção

O vereador de Itamaraju, Francisco Carlos Barbosa, conhecido como “Chico do Hotel”, foi afastado do cargo pela justiça na manhã de ontem, 20. A decisão foi assinada pelo juíz substituto da Vara Criminal,  Andre Marcelo Strongenski. O parlamentar já havia sido afastado em outubro de 2018 acusado da prática de corrupção e uso de patrimônio público, no entanto na época ...

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Senado aprova pacote anticrime do ministro Sergio Moro

Senado aprova pacote anticrime O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 6.341/2019, conhecido como pacote anticrime. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, Alexandre de Moraes. Agora, o texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. A matéria traz mudanças na legislação penal, como aumento de penas e ...

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Viação Itamaraju pode ser penalizada se Nao deixar de impor restrição a acesso de idosos

Baseado em diversas denúncias de que idosos estariam sofrendo constrangimento Ao serem impedidos de utilizar o transporte público municipal na Cidade de Itamaraju, a Viação Itamaraju vinha limitando a quantidade de idosos por linha sendo que essa é uma Norma proibida por lei. Baseado nessas informações o promotor de justiça da 2ª promotoria Dr Helber Luiz Batista expediu no dia ...

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